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Entenda como fazer a entrega de chaves no aluguel e recuperar sua caução com segurança

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Chaves penduradas em porta de apartamento brasileiro para entrega no aluguel
Chaves penduradas em porta de apartamento brasileiro para entrega no aluguel

Entregar as chaves ao final de um contrato de aluguel costuma trazer insegurança, principalmente quando o objetivo é registrar tudo de forma clara para proteger a caução. Neste artigo você aprende o passo a passo completo para realizar a entrega de chaves aluguel registro com segurança, evitando disputas sobre o estado do imóvel e facilitando a devolução do valor depositado.

Preparando a entrega com antecedência

Antes de marcar o dia da devolução, é importante organizar todos os documentos e combinar os detalhes com o proprietário ou a imobiliária. Essa preparação reduz o risco de esquecimentos que depois geram discussões sobre o que foi ou não entregue.

Reúna cópias do contrato de locação, comprovantes de pagamento de aluguel e condomínio, além de qualquer comunicação anterior sobre reparos. Verifique também se há pendências de contas de luz, água ou gás para que elas não fiquem em seu nome após a saída.

Documentos que facilitam o processo

Tenha em mãos o comprovante de quitação de débitos e uma lista dos itens que serão deixados no imóvel, como eletrodomésticos ou móveis que fazem parte do contrato. Esses papéis servem como base para o termo que será assinado no dia.

Combinando a vistoria final

A vistoria final é o momento em que ambas as partes conferem o estado do imóvel. O ideal é agendar essa visita com pelo menos uma semana de antecedência para que você tenha tempo de realizar pequenos ajustes, caso necessário.

Durante a vistoria, percorram todos os cômodos juntos e anotem qualquer diferença em relação ao laudo de entrada. Se houver divergência sobre algum detalhe, registre por escrito e, se possível, chame uma terceira pessoa para testemunhar.

Como registrar o que foi visto

Use um formulário simples ou até mesmo um caderno para descrever o estado de paredes, pisos, janelas e instalações elétricas. Quanto mais objetivo for o registro, menor a chance de interpretações diferentes depois.

Elaborando o termo de entrega de chaves

O termo de entrega de chaves é o documento que formaliza a devolução do imóvel. Ele deve conter a data, o horário, o endereço completo e a assinatura de quem entrega e de quem recebe as chaves.

Inclua também a quantidade de chaves entregues, o estado geral do imóvel e a menção de que a vistoria foi realizada. Um modelo básico pode ser adaptado conforme o caso, mas o importante é que todas as partes leiam e concordem com o texto antes de assinar.

Pontos que não podem faltar no termo

Descreva o número de chaves, controles de portão e qualquer outro item de acesso. Registre também se há pendências de reparo que serão resolvidas posteriormente e quem fica responsável por elas. Esse nível de detalhe protege tanto o inquilino quanto o proprietário.

Fotografando e registrando o estado do imóvel

Fotos e vídeos são aliados importantes porque mostram visualmente o que o texto do termo descreve. Tire imagens de todos os cômodos, incluindo detalhes como manchas, trincas ou equipamentos que permanecem no local.

Faça os registros com boa iluminação e em diferentes ângulos. Guarde os arquivos com data e hora para que possam ser usados como prova caso surja alguma divergência sobre o estado do imóvel no momento da entrega.

Checklist de fotos recomendadas

  • Frente e fundos do imóvel
  • Cozinha, banheiros e áreas de serviço
  • Interruptores, tomadas e luminárias
  • Pisos e paredes em cada ambiente
  • Portas, janelas e fechaduras

Entregando as chaves e guardando o comprovante

No dia combinado, entregue as chaves somente após assinar o termo e registrar as fotos. Evite deixar as chaves com porteiros ou terceiros sem que haja um documento formal de recebimento.

Peça uma cópia do termo assinado e guarde-a junto com as fotos. Esses documentos são fundamentais para solicitar a devolução da caução conforme a Lei do Inquilinato 8.245/1991.

Evitando problemas na hora de recuperar a caução

A caução costuma ser devolvida após a conferência final e a quitação de eventuais débitos. Mantenha contato amigável com o proprietário ou imobiliária e peça por escrito o prazo estimado para o depósito.

Se surgir alguma pendência, peça que seja descrita de forma clara para que você possa verificar e, se for o caso, contestar com os registros feitos no dia da entrega. Para o seu caso específico, procure um advogado ou corretor de confiança antes de assinar qualquer acordo final.

Ficou com alguma dúvida sobre o processo de entrega de chaves aluguel registro? Escreva para a gente nos comentários. Se quiser entender melhor outros temas relacionados ao aluguel, confira nossos guias sobre vistoria inicial e devolução de caução.

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