Comprar um imóvel usado costuma trazer incertezas sobre quem paga as despesas de cartório na hora de formalizar a transação. Este guia explica de forma clara quais são esses custos, como combiná-los com antecedência e o que registrar no contrato para que tudo corra sem perrengue.
Entendendo as despesas cartoriais
As despesas de cartório surgem porque a compra e venda de imóvel usado precisa de documentos públicos para ter validade perante a lei. O cartório transforma o acordo entre comprador e vendedor em um registro oficial que protege ambas as partes. Sem esses passos, o imóvel não muda de dono de forma segura.
Esses custos variam conforme o valor do imóvel e a localização, mas sempre envolvem o trabalho de tabeliães e registradores. O importante é saber que eles são obrigatórios em transações com escritura pública, conforme a Lei de Registros Públicos. Conhecer cada item ajuda você a planejar o orçamento e evitar surpresas no momento de pagar.
Principais custos no cartório
Entre as despesas mais comuns estão a elaboração da escritura, o registro no cartório de imóveis e eventuais averbações. A escritura é o documento que formaliza a venda e precisa ser lavrada por um tabelião. Já o registro transfere a propriedade na matrícula do imóvel, garantindo que o comprador apareça como novo dono.
Outros custos podem incluir certidões atualizadas e, em alguns casos, o reconhecimento de firmas. Cada um desses serviços tem tabela própria definida pelos órgãos competentes da sua região. Por isso, o ideal é consultar os valores vigentes diretamente no cartório onde a transação será feita.
Escritura pública
A escritura é o primeiro passo formal e costuma representar parte significativa dos gastos. Ela descreve todos os detalhes do imóvel, das partes envolvidas e das condições do negócio. Sem ela, a venda não tem força legal.
Registro de imóveis
Após a assinatura da escritura, o documento vai ao cartório de registro para atualizar a matrícula. Esse passo é essencial para que o comprador tenha a propriedade reconhecida oficialmente. Sem o registro, o imóvel ainda consta em nome do vendedor nos órgãos públicos.
Quem costuma pagar cada despesa
Na prática, comprador e vendedor costumam dividir as responsabilidades de forma negociada. O comprador muitas vezes assume o registro, pois é quem recebe o imóvel em seu nome. O vendedor, por sua vez, costuma cobrir a escritura, já que é ele quem está transferindo o bem.
Essas divisões não são regras fixas e podem mudar conforme o acordo entre as partes. O que importa é deixar claro desde o início quem arca com cada item. Assim, ninguém fica surpreso quando chega a hora de quitar os boletos.
Negociando a divisão antes de assinar
Conversar sobre as despesas ainda na fase de negociação evita discussões desagradáveis depois. Comece pedindo orçamentos aproximados nos cartórios da região para ter números reais em mãos. Em seguida, proponha uma divisão que pareça justa para ambos.
Se preferir, sugira que cada um pague o que lhe cabe de forma proporcional ao valor do imóvel. Essa conversa pode acontecer por mensagem ou em reunião presencial, desde que fique registrada. O objetivo é chegar a um consenso antes de redigir o contrato preliminar.
Passo a passo para combinar os custos
Primeiro, liste todas as despesas previstas e estime os valores com ajuda do cartório. Depois, discuta com a outra parte quem fica responsável por cada uma. Por fim, anote o acordo em um documento simples que possa ser anexado ao contrato principal.
Esse registro evita que uma das partes mude de ideia no último minuto. Caso surja divergência, volte à lista original e negocie ajustes. Manter o diálogo aberto é a melhor forma de preservar a boa relação até o fechamento.
Registrando tudo no contrato
O contrato de compra e venda é o lugar ideal para deixar a divisão de despesas por escrito. Inclua uma cláusula específica que mencione quem paga a escritura, o registro e eventuais certidões. Assim, o acordo tem força legal e pode ser cobrado se necessário.
Peça ao advogado ou corretor que revise essa parte antes da assinatura. Uma redação clara evita interpretações diferentes no futuro. Se possível, anexe os orçamentos obtidos nos cartórios como prova do que foi combinado.
Dicas para evitar surpresas
Peça sempre os valores atualizados diretamente no cartório, pois tabelas podem ser reajustadas. Evite confiar apenas em estimativas de terceiros. Além disso, verifique se há alguma pendência no imóvel que possa gerar custos extras, como averbação de reformas.
Outra recomendação é separar uma reserva para imprevistos, mesmo que a divisão esteja bem combinada. Assim, qualquer ajuste de última hora não atrasa o processo. Lembre-se de que o conteúdo deste artigo orienta, mas não substitui a assessoria de um profissional de confiança.
Fique atento: armadilhas comuns incluem esquecer de incluir o ITBI municipal na conversa ou deixar para definir os pagamentos só no dia da escritura. Esses esquecimentos costumam gerar atrasos e desgaste entre as partes.
Com tudo combinado com antecedência e registrado no contrato, a transação tende a fluir de forma mais tranquila. Se ficou com alguma dúvida sobre o seu caso específico, escreva para a gente nos comentários. Estamos aqui para ajudar você a resolver cada etapa sem perrengue.
