Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e entender as certidões para compra de imóvel ajuda você a tomar decisões mais seguras. Essas certidões funcionam como um retrato atual da situação do imóvel e do vendedor, revelando pendências que poderiam gerar problemas depois da assinatura do contrato. Neste guia, você vai aprender de forma simples quais documentos pedir, o que cada um mostra e como obtê-los sem complicações.
Como a certidão de matrícula atualizada protege sua compra
A certidão de matrícula atualizada é o documento principal que descreve todo o histórico do imóvel. Ela informa quem é o verdadeiro dono, se existem penhoras, hipotecas ou outras restrições que impedem a transferência da propriedade. Sem essa certidão recente, você corre o risco de descobrir depois que o imóvel tem pendências que não aparecem em conversas informais.
Para conseguir essa certidão, basta acessar o site do cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado ou ir pessoalmente com os dados do endereço e do proprietário. A maioria dos cartórios oferece a versão digital em poucos minutos, e o custo costuma ser acessível. Lembre-se de pedir a versão atualizada, pois documentos antigos podem deixar de refletir a realidade atual.
Essa certidão costuma ter validade de 30 a 90 dias, dependendo do cartório e do uso que você vai fazer dela. O ideal é solicitar com antecedência de uma ou duas semanas antes de assinar qualquer compromisso, para que todas as informações estejam frescas no momento da negociação.
Negativas de débitos do imóvel que evitam surpresas
As negativas de débitos mostram se o imóvel está em dia com impostos e taxas obrigatórias. As principais são a certidão negativa de IPTU, emitida pela prefeitura da cidade, e a certidão negativa de débitos de condomínio, solicitada diretamente ao síndico ou à administradora do edifício.
Com a negativa de IPTU em mãos, você confirma que não existem dívidas de imposto predial e territorial urbano que poderiam ser cobradas do novo proprietário. Já a negativa de condomínio revela se há mensalidades ou taxas extras em atraso, incluindo multas por obras irregulares ou uso indevido das áreas comuns. Ambas são emitidas gratuitamente ou por valor simbólico na maioria dos casos.
Peça essas negativas com no máximo 30 dias de antecedência da data prevista para a assinatura. Se alguma delas apontar pendência, você pode negociar com o vendedor para que ele quite os valores antes de prosseguir, evitando que a dívida migre para o seu nome após a compra.
Certidões do vendedor que revelam riscos ocultos
Além dos documentos do imóvel, é importante verificar a situação do vendedor por meio de certidões pessoais. As principais são as certidões de ações cíveis e criminais, a certidão negativa trabalhista e a certidão de protestos. Elas mostram se a pessoa está envolvida em processos que poderiam afetar o patrimônio durante a transação.
A certidão de ações revela processos judiciais em andamento, enquanto a trabalhista informa sobre dívidas com ex-funcionários. Já a certidão de protestos indica títulos vencidos e não pagos, como cheques ou duplicatas. Todas podem ser solicitadas pela internet nos sites dos tribunais estaduais, da Justiça do Trabalho e dos cartórios de protesto, respectivamente.
Essas certidões costumam valer por 30 dias. O ideal é solicitá-las ao mesmo tempo que os documentos do imóvel para ter um quadro completo da operação. Caso alguma certidão traga informações negativas, converse com um profissional de confiança para avaliar o impacto real antes de avançar.
Salve esta lista de certidões e consulte o brief 13 para aprofundar cada etapa do processo.
